Privacy Policy
Neste documento (“Política de Privacidade”) você será informado sobre as condições gerais para a utilização da plataforma e do aplicativo Token.com (em conjunto, “Plataforma”), oferecida por TOKEN.COM LIMITED, sociedade empresária limitada com sede na cidade de Tortola, em Craigmur Chambers, PO BOX 71 Road Town, Ilhas Virgens Britânicas, registrada sob número 2113145, a partir de agora denominada simplesmente como “Token.com”.
Nossa Plataforma é destinada a todas as pessoas maiores de 18 anos. Se você, na qualidade de pai ou responsável, tomar conhecimento de que seu filho não emancipado e menor de 18 (dezoito) anos tem acesso à Plataforma e a seus recursos, você deve entrar em contato conosco através endereço de e-mail dpo.br@token.com e solicitar a exclusão de seus dados cadastrais.
Ao se cadastrar em nossa Plataforma para usufruir de nossos serviços, você (“Usuário”) MANIFESTA SEU CONSENTIMENTO LIVRE, EXPRESSO E INFORMADO COM RELAÇÃO AOS TERMOS DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Caso não concorde com nossa Política de Privacidade, por favor não dê continuidade ao seu cadastro e não faça uso da área logada de nossa Plataforma. Além da leitura desta Política de Privacidade, é necessário que você leia os Termos de Uso, disponíveis em [https://token.com/termos-e-condicoes], e, caso tenha dúvidas, entre em contato através do endereço de e-mail dpo.br@token.com.
Ocasionalmente, nós podemos realizar alterações em nossa Política de Privacidade, inclusive para acrescentar novos recursos em nossa Plataforma ou para implementar mudanças em decorrência de alterações legislativas. Em qualquer caso, você será previamente notificado e terá a oportunidade de avaliar se deseja continuar (ou não) a utilizar os serviços disponibilizados através de nossa Plataforma. Se você não quiser continuar a utilizar nossos serviços, você deverá encerrar sua conta e desinstalar o aplicativo, caso aplicável.
1. INTRODUÇÃO
1.1. A Política de Privacidade estabelece as informações e os dados aos quais a Token.com terá acesso em virtude da interação do Usuário e de terceiros com a Plataforma, assim como a forma como tais informações poderão ser armazenadas, utilizadas e como serão protegidas. Nos próximos tópicos você saberá como são tratados seus dados pessoais e todas as informações coletadas automaticamente e/ou enviadas pelo Usuário durante a interação com a Plataforma e/ou disponibilizadas por terceiros para que possamos oferecer nossos serviços.
2. QUE INFORMAÇÕES COLETAMOS
2.1. Coletamos determinadas informações diretamente dos usuários, tais como informações inseridas pelo próprio Usuário e informações provenientes de plataformas de terceiros com as quais o Usuário poderá vir a se conectar com a Plataforma. A Token.com também poderá a vir coletar, de forma automática, informações sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário e sua interação com a Plataforma.
a) Informações cadastrais: Para ter acesso à Plataforma, é necessário que o Usuário forneça seus dados pessoais cadastrais, tais como seu nome, data de nascimento, número de telefone, endereço de e-mail, conforme aplicável.
b) Informações obtidas através do seu aparelho: Durante a utilização da Plataforma, outras informações poderão ser obtidas pela Token.com, tais como informações sobre: sua posição geográfica, endereço de IP, navegador utilizado, informações de cookies, tipo e marca de aparelho celular, identificadores de dispositivos móveis, versão do sistema operacional, informações sobre rede, provedor de conexão à Internet utilizado, configurações dos dispositivos, câmera (acesso às imagens armazenadas pelo Usuário em seu dispositivo móvel e à câmera para a captura de imagens), dados de software e permissão para envio de notificações eletrônicas, conforme aplicável.
c) Conteúdo gerado pelo Usuário e interações do Usuário com a Plataforma: Coletamos e armazenamos informações e/ou preferências compartilhadas pelo Usuário durante a utilização da Plataforma. As informações armazenadas dependem do grau de interação do Usuário com os recursos disponibilizados através da Plataforma.
d) Informações bancárias: Considerando que a Plataforma permite a realização de transferências entre o Usuário e a Plataforma e vice e versa, a Token.com armazenará os dados de conta bancária do Usuário, conforme aplicável.
e) Informações disponibilizadas por terceiros: Caso o Usuário opte por realizar a integração de sua conta na Plataforma com redes sociais ou plataformas de terceiros, conforme disponível, a Plataforma poderá coletar e armazenar, entre outras informações, o endereço de e-mail, nome completo, e imagem de perfil, , observadas as configurações e autorizações dadas pelo Usuário à plataforma ou rede social integrada.
2.2. Nossas atividades de pesquisa são direcionadas exclusivamente a indivíduos com 18 anos ou mais. Por favor, somente dê consentimento para a coleta de seus dados pessoais se você tiver 18 anos ou mais.
3. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
3.1. Os dados e as informações do Usuário ficarão armazenados, de forma identificável, em nossa base de dados, e serão utilizados para as seguintes finalidades, observadas as condições dos Termos de Uso da Plataforma:
a) Fornecer e administrar os serviços oferecidos através da Plataforma;
b) Identificar o Usuário, aperfeiçoar a navegabilidade da Plataforma e personalizar sua experiência interativa durante a utilização da Plataforma;
c) Desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades para os usuários;
d) Processar as solicitações envolvendo o aporte e o resgate de valores junto à Plataforma;
e) Cumprir com obrigações legais de coleta e compartilhamento de dados com o poder público, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis;
f) Permitir prevenção à fraude;
g) Permitir a divulgação de propaganda direcionada aos usuários e enviar e-mails promocionais e solicitações para a participação do Usuário em pesquisas de satisfação;
h) Permitir o envio de comunicação administrativa aos usuários;
i) Responder a solicitações de natureza judicial e/ou administrativa;
j) Enviar notificações por push para o dispositivo móvel do Usuário para fornecer informações e/ou atualizações e informações relevantes;
k) Responder às dúvidas e solicitações dos usuários; e
l) Permitir a comunicação entre a Token.com e o Usuário.
3.2. A Token.com emprega prestadores de serviço para realização de algumas atividades, tais como o gerenciamento e fornecimento de bancos de dados, validação de identidade, recebimento de valores e hospedagem em nuvem. Tais parceiros e prestadores de serviço tem conhecimento e são contratualmente obrigados a cumprir o disposto em nossa Política de Privacidade, não podendo utilizar as informações disponibilizadas para outros fins, sendo certo ainda que somente pessoas autorizadas têm permissão para acessar as informações cadastrais coletadas, sob pena de sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.
3.3. O Usuário também está ciente de que a Acesso Digital Tecnologia da Informação S.A., sociedade por ações com sede na Praça General Gentil Falcão, n.º 108, 10º andar, Bairro Cidade Monções, CEP: 04571-150, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.563.165/0001-95, empresa responsável pela verificação dos dados dos Usuários no momento do cadastro na Plataforma, receberá e armazenará seus dados pessoais e biométricos para promover maior segurança no uso da sua identidade e prevenir o uso indevido de seus dados. Se desejar mais informações acesse: https://unico.io/privacidade-e-gestao-de-dados/.
3.4. Salvo as situações acima descritas e nos termos da legislação aplicável, a Token.com não divulgará informações dos usuários sem o seu consentimento prévio e expresso. Todavia, a Token.com se reserva o direito de fornecer os dados e as informações dos usuários em resposta a processos administrativos e/ou judiciais, de qualquer natureza, ou quando solicitados por autoridades para o cumprimento de obrigações legais, nos termos da legislação aplicável.
3.5. O Usuário concorda em receber comunicações contendo materiais promocionais acerca dos serviços prestados pela Token.com. Caso o Usuário opte por interromper o recebimento de tais comunicações, poderá solicitar o descadastro de seu e-mail através de link disponibilizado em tais comunicações.
3.6. As informações e os dados coletados durante a interação do Usuário com a Plataforma poderão ser utilizados para a elaboração de estatísticas, sem qualquer restrição pela Token.com, desde que não seja possível a identificação direta ou indireta do Usuário.
3.7. Os dados e as informações do Usuário ficarão armazenados, de forma identificável, em nossa base de dados durante o tempo necessário para o cumprimento das obrigações legais aplicáveis e atividades previstas nesta Política de Privacidade, observadas as disposições legais sobre o tema. Após o cumprimento das atividades previstas nesta Política de Privacidade e demais obrigações legais, os dados serão descartados, inutilizados e/ou anonimizados.
4. CADASTRO NA PLATAFORMA
4.1. Para ter acesso à área de conteúdo restrito da Plataforma e às funcionalidades disponibilizadas em nossa Plataforma, é necessário que o Usuário realize seu cadastro e disponibilize as informações cadastrais.
4.2. O cadastro básico poderá ser realizado de 2 (duas) formas: (i) através da disponibilização das informações contidas no item 4.4; ou (ii) sincronizando a Plataforma com a sua conta de uma rede social, informando login e senha de acesso, além de outras informações cadastrais necessárias, previstas no item 4.4 infra (disponível apenas para Apple, Google e Facebook). Caso o Usuário opte pela sincronização, a rede social disponibilizará à Plataforma o endereço de e-mail, nome completo, idade, imagem de perfil, número de telefone e data de nascimento do Usuário. O processo de integração da Plataforma com a rede social escolhida não dará à Token.com o acesso a outras informações disponibilizadas pelo Usuário na referida rede social, tais como, exemplificativamente, senha de acesso à rede social, publicações ou lista de amigos.
4.3. É de responsabilidade do Usuário o correto preenchimento dos dados, bem como a manutenção de suas informações cadastrais atualizadas, sob pena de não poder utilizar os recursos oferecidos pela Plataforma ou, ainda, a suspensão/exclusão do seu cadastro. A Token.com não se responsabiliza por erros ou equívocos no preenchimento do cadastro do Usuário.
4.4. O Usuário concorda que será necessária a disponibilização de informações cadastrais, conforme aplicável, tais como:
a) Nome completo;
b) Data de nascimento;Número do CPF;
c) Número de telefone;
d) Nacionalidade;
e) Foto do usuário;
f) Endereço de e-mail;
g) Declaração de Imposto de Renda (caso aplicável)
h) Imagem de documento com foto (caso aplicável).
4.5. O Usuário poderá, a qualquer tempo, realizar a correção e atualização dos dados informados à Plataforma através do envio de e-mail para o endereço dpo.br@token.com
4.6. A Token.com, a qualquer tempo, poderá solicitar ao Usuário informações e/ou documentos complementares que comprovem a origem dos recursos aportados junto à Plataforma assim como as demais informações fornecidas no ato do cadastro. A Token.com se reserva o direito de suspender e/ou cancelar a conta do Usuário caso não ocorra o envio dos documentos dentro do prazo estipulado.
4.7. Cada pessoa física poderá ter somente uma conta cadastrada na Plataforma. Caso a Token.com identifique que uma pessoa física é responsável por mais de um cadastro/usuário, manterá ativo apenas um dos usuários, cancelando o(s) outro(s).
4.8. Ao finalizar o cadastro, o Usuário declara expressamente a veracidade de todas as informações prestadas, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente por falsidade ideológica, na forma da legislação aplicável e do art. 299 da Lei 2.848/40.
4.9. A Token.com também poderá negar o cadastro do Usuário, suspender ou ainda cancelar, a qualquer tempo, seu login, caso alguma informação apresentada seja irregular, insuficiente ou falsa, ou, ainda, caso seja identificado qualquer indício de fraude ou irregularidade nas informações cadastrais ou na utilização da Plataforma pelo Usuário.
4.10. O Usuário deverá comunicar imediatamente a Token.com o eventual esquecimento, perda ou furto de sua senha de acesso, assim como qualquer risco de acesso a ela por terceiros.
5. USO DE COOKIES
5.1. Os cookies (“Cookies”) são arquivos de texto simples que são transferidos ao dispositivo utilizado pelo Usuário para acessar um website e possuem diversas funções, tais como armazenar informações básicas, memorizar as preferências do Usuário e facilitar a navegabilidade em um determinado website.
5.2. Ao acessar o https://token.com, o Usuário autoriza a Token.com a utilizar Cookies de acordo com o descrito na presente Política de Privacidade.
5.3. Durante a utilização do website, os Cookies poderão capturar informações, tais como localização geográfica, endereço de IP, navegador utilizado, versão do sistema operacional, informações de rede, outros websites visitados pelo Usuário e dados de software.
5.4. Caso o Usuário não concorde com a utilização de Cookies, deverá ajustar as configurações de seu navegador para não permitir o uso de Cookies. O Usuário entende e concorda que ao desabilitar os Cookies, algumas funcionalidades do website poderão ser afetadas.
5.5. Para que utilizamos Cookies:
a) Melhorar a navegação e funcionalidades oferecidas pela Plataforma;
b) Recolher informações sobre como o Usuário utiliza a Plataforma para proporcionar uma melhor navegabilidade;
c) Proporcionar uma experiência personalizada ao Usuário; e
d) Fornecer publicidade segmentada.
6. DIREITOS DOS USUÁRIOS
6.1. Aos Usuários, serão sempre assegurados os seguintes direitos:
a) A confirmação da existência de um tratamento de dados, o acesso, a portabilidade, a correção de dados incompletos ou desatualizados e/ou exclusão dos dados pessoais fornecidos, incluindo aqueles identificados em seu cadastro;
b) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados como desnecessários ou excessivos para a utilização da plataforma;
c) A informação das entidades com as quais os seus dados foram compartilhados;
d) A inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
e) A inviolabilidade e o sigilo do fluxo de suas comunicações pela Internet, salvo por obrigação legal ou ordem judicial ou de órgão governamental, na forma da lei e desde que observada a legislação aplicável;
f) O não fornecimento a terceiros de seus dados cadastrais, inclusive registros de conexão e de acesso a aplicações de Internet, com exceção dos prestadores de serviço e da instituição financeira e do parceiro para verificação de fraudes, que terão acesso às informações do Usuário, conforme item 3.2 supra, ou nos casos em que houver consentimento livre, expresso e informado do Usuário, Token.com das hipóteses previstas em lei;
g) Informações claras e completas sobre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a proteção de seus dados cadastrais, que somente poderão ser utilizados para finalidades que justifiquem sua coleta, não sejam vedadas pela legislação e estejam especificadas em termos de uso de aplicações de Internet.
h) O fornecimento de seu consentimento de forma expressa sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados cadastrais, que deverá ocorrer de forma destacada das demais cláusulas contratuais, quando aplicável; e
i) A revogação, a qualquer momento, do consentimento dado para o tratamento de dados, na forma da legislação aplicável, conforme aplicável.
7. EXCLUSÃO E PORTABILIDADE DE DADOS
7.1. A exclusão e/ou a portabilidade das informações e dados armazenados pela Token.com poderá ser solicitada a qualquer tempo pelo Usuário dpo.br@token.com. A Token.com compromete-se a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão e/ou portabilidade o quanto antes. Contudo, salvo nas hipóteses em que o armazenamento for exigido para o cumprimento de obrigações legais, apenas o processo de exclusão acarretará a eliminação dos dados de forma definitiva, impossibilitando o acesso do Usuário às funcionalidades da Plataforma.
8. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
8.1. Todas as informações pessoais do Usuário se encontram identificadas em sua conta e são protegidas pela senha escolhida no momento quando foi realizado o cadastro na Plataforma.
8.2. A segurança dos dados e das informações é reforçada por eficazes mecanismos de proteção, como criptografia, dispositivos de segurança, protocolos de acesso, firewall e ambiente web seguro.
8.3. A guarda das informações do Usuário será mantida por servidor escolhido pela Token.com, que deverá observar os aspectos de segurança e confiabilidade exigidos por lei. Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o Usuário permite que seus dados sejam transferidos para servidores localizados no exterior.
8.4. Apesar de adotar altos níveis de segurança para a proteção dos dados e informações coletados, é importante que os usuários tenham ciência de que, pela própria natureza e características técnicas da Internet, há sempre o risco de que terceiros não autorizados, de alguma forma, consigam violar esses mecanismos de proteção e ter acesso a tais informações, motivo pelo qual a Token.com não pode garantir a total privacidade e segurança na utilização da Plataforma ou no armazenamento dos dados.
8.5. Os dados e informações que eventualmente fiquem armazenados ou arquivados em servidores externos estão sujeitos aos mesmos princípios de segurança adotados pela Token.com, uma vez que os fornecedores e parceiros estão obrigados a respeitar nossa Política de Privacidade.
8.6. A Token.com manterá os registros de acesso da Plataforma sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme determina o artigo 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Essas informações só poderão ser disponibilizadas às autoridades policiais, administrativas ou ao Ministério Público, mediante requerimento e com a devida autorização judicial, respeitando o disposto nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 15 da mesma lei.
8.7. Caso ocorram incidentes relacionados à quebra de segurança das informações coletadas e armazenadas durante a interação com a Plataforma, a Token.com comunicará, dentro de um prazo razoável, o Usuário sobre as informações atingidas e providências para mitigar os possíveis prejuízos ocasionados em decorrência da quebra de segurança.
8.7.1. As medidas de segurança acima descritas aplicam-se às suas informações somente a partir do momento em que a Token.com as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que você usa para acessar a Plataforma, bem como da rede pela qual os dados trafegam, não são de responsabilidade da Token.com. Visando a garantir um ambiente com maior segurança, a Token.com sugere (sem que isso represente garantia contra incidentes) que você respeite as seguintes precauções básicas de segurança:
a) Não confie em e-mails estranhos;
b) Não acesse websites suspeitos;
c) Mantenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, como antivírus e anti-malware;
d) Não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e
e) Não acesse “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas.
9. SERVIÇOS OFERECIDOS POR TERCEIROS
9.1. A presente Política de Privacidade não é aplicável a outras plataformas, serviços ou redes sociais, ainda que vinculadas de forma direta ou indireta à Token.com. A Token.com recomenda que o Usuário leia com atenção os termos de uso e a política de privacidade de outras plataformas, serviços ou redes sociais dos quais fizer uso.