Política de Privacidade Para Nova Conta
Neste documento ("Política de Privacidade") você será informado sobre as condições gerais de uso da plataforma e do aplicativo da Token.com (juntos, "Plataforma"), oferecidos pela TOKEN.COM LIMITED, empresa com sede na ilha de Tortola, em Craigmuir Chambers, PO BOX 71 Road Town, Ilhas Virgens Britânicas, número de empresa 2113145 (“Token.com”),.
A nossa Plataforma é destinada a todas as pessoas com mais de 18 anos de idade. Se você, como pai ou responsável legal, tomar conhecimento de que seu filho não emancipado menor de 18 (dezoito) anos de idade tem acesso à Plataforma e seus recursos, deverá entrar em contato conosco através do endereço de e-mail dpo@token.com e solicitar a exclusão dos dados de seu filho.
Ao se cadastrar em nossa Plataforma para usufruir de nossos serviços, você (“Usuário”) MANIFESTA SEU CONSENTIMENTO LIVRE, EXPRESSO E INFORMADO EM RELAÇÃO AOS TERMOS DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Se você não concorda com nossa Política de Privacidade, por favor, não continue seu cadastro e não utilize a área logada de nossa Plataforma. Além de ler esta Política de Privacidade, é necessário que você leia os Termos de Uso, disponíveis em https://www.token.com/terms-and-conditions/, e, caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco através do endereço de e-mail dpo@token.com.
Ocasionalmente, podemos fazer alterações em nossa Política de Privacidade, incluindo a adição de novos recursos à nossa Plataforma ou para implementar mudanças como resultado de alterações na legislação. Em todo caso, você será notificado com antecedência e terá a oportunidade de avaliar se pretende continuar (ou não) a utilizar os serviços disponibilizados por meio de nossa Plataforma. Caso não deseje continuar utilizando nossos serviços, você deve encerrar sua conta e desinstalar o aplicativo, se aplicável.
1. INTRODUÇÃO
1.1. A Política de Privacidade estabelece as informações e dados aos quais a Token.com terá acesso como resultado da interação do Usuário e de terceiros com a Plataforma, bem como a forma como tais informações podem ser armazenadas, usadas e protegidas. Nas próximas seções, você descobrirá como seus dados pessoais são tratados e todas as informações coletadas automaticamente e/ou enviadas pelo Usuário durante a interação com a Plataforma e/ou disponibilizadas por terceiros para que possamos oferecer nossos serviços.
2. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS
2.1. Coletamos certas informações diretamente dos usuários, como informações inseridas pelo Usuário e informações de plataformas de terceiros com as quais o Usuário pode se conectar à Plataforma. A Token.com também poderá coletar automaticamente informações sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário e sua interação com a Plataforma.
a) Informações cadastrais: Para acessar a Plataforma, é necessário que o Usuário forneça seus dados cadastrais pessoais, como nome, data de nascimento, número de telefone, endereço de e-mail, conforme aplicável.
b) Informações obtidas através do seu dispositivo: Durante o uso da Plataforma, outras informações podem ser obtidas pela Token.com, tais como: sua posição geográfica, endereço IP, navegador usado, informações de cookies, tipo e marca do dispositivo móvel, identificadores de dispositivos móveis, versão do sistema operacional, informações de rede, provedor de conexão com a Internet, configurações do dispositivo, câmera (acesso a imagens armazenadas pelo Usuário em seu dispositivo móvel e câmera para captura de imagens), dados de software e permissão para enviar notificações eletrônicas, conforme aplicável.
c) Conteúdo gerado pelo Usuário e interações do Usuário com a Plataforma: Coletamos e armazenamos informações e/ou preferências compartilhadas pelo Usuário durante o uso da Plataforma. As informações armazenadas dependem do nível de interação do Usuário com os recursos disponibilizados através da Plataforma.
d) Informações bancárias: Considerando que a Plataforma permite transferências entre o Usuário e a Plataforma e vice-versa, a Token.com armazenará os dados da conta bancária do Usuário, conforme aplicável.
e) Informações fornecidas por terceiros: Caso o Usuário optar por integrar sua conta na Plataforma com redes sociais ou plataformas de terceiros, conforme disponível, a Plataforma poderá coletar e armazenar, entre outras informações, o endereço de e-mail, nome completo e imagem de perfil, sujeito às configurações e autorizações concedidas pelo Usuário à plataforma ou rede social integrada.
2.2. Nossas atividades de pesquisa são exclusivamente direcionadas a indivíduos com 18 anos ou mais. Por favor, dê o seu consentimento para coletar seus dados pessoais apenas se tiver 18 anos ou mais
3. COMO UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES
3.1. Os dados e informações do Usuário serão armazenados, de forma identificável, em nosso banco de dados e serão utilizados para as seguintes finalidades nos termos dos Termos de Uso da Plataforma:
a) Prestar e gerenciar os serviços oferecidos pela Plataforma;
b) Identificar o Usuário, melhorar a navegabilidade da Plataforma e personalizar a sua experiência interativa durante o uso da Plataforma;
c) Desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades para os usuários;
d) Processar solicitações envolvendo a contribuição e resgate de valores da Plataforma;
e) Cumprir as obrigações legais de coleta e partilha de dados com as autoridades públicas, em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis;
f) Permitir a prevenção de fraudes;
g) Permitir a divulgação de publicidade direcionada aos Usuários e enviar e-mails promocionais e solicitações de participação do Usuário em pesquisas de satisfação;
h) Permitir o envio de comunicação administrativa aos usuários;
i) Responder a solicitações de natureza judicial e/ou administrativa;
j) Enviar notificações push para o dispositivo móvel do Usuário para fornecer informações e/ou atualizações relevantes;
k) Responder às consultas e solicitações dos usuários; e
l) Permitir a comunicação entre a Token.com e o Usuário.
3.2. A Token.com utiliza prestadores de serviços para realizar determinadas atividades, como gerenciamento e fornecimento de bancos de dados, verificação de identidade, coleta de pagamentos e hospedagem em nuvem. Tais parceiros e prestadores de serviços estão cientes e são contratualmente obrigados a cumprir o disposto em nossa Política de Privacidade, não podendo utilizar as informações disponibilizadas para outros fins, além disso, somente pessoas autorizadas têm permissão para acessar as informações cadastrais coletadas, sob pena de sanção disciplinar em caso de violação das regras aqui estabelecidas.
3.3. O Usuário também está ciente de que a SUM AND SUBSTANCE LTD, registrada em 30 St. Mary Axe, Londres, EC3A 8BF, REINO UNIDO, a empresa usada para verificar os dados do Usuário, receberá e armazenará seus dados pessoais e biométricos para promover maior segurança no uso de sua identidade e evitar o uso indevido de seus dados. Caso queira mais informações, visite: https://sumsub.com/privacy-notice-service/
3.4. A Token.com não divulgará informações do usuário sem o seu consentimento prévio e expresso. No entanto, a Token.com se reserva o direito de fornecer dados e informações dos usuários em resposta a processos administrativos e/ou judiciais de qualquer natureza, ou quando solicitado pelas autoridades para cumprimento de obrigações legais, nos termos da legislação aplicável.
3.5. O Usuário concorda em receber comunicações contendo materiais promocionais sobre os serviços oferecidos pela Token.com. Se o Usuário optar por deixar de receber tais comunicações, poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura de seu e-mail através do link fornecido em tais comunicações.
3.6. As informações e dados coletados durante a interação do Usuário com a Plataforma poderão ser utilizados para a elaboração de estatísticas, sem qualquer restrição pela Token.com, desde que não seja possível identificar o Usuário direta ou indiretamente.
3.7. Os dados e informações do Usuário serão armazenados, de forma identificável, em nosso banco de dados pelo tempo necessário ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis e atividades previstas nesta Política de Privacidade, em conformidade com as disposições legais pertinentes. Após a realização das atividades previstas nesta Política de Privacidade e demais obrigações legais, os dados serão descartados, inutilizados e/ou anonimizados.
4. CADASTRO NA PLATAFORMA
4.1. Para acessar a área de conteúdo restrito da Plataforma e as funcionalidades disponíveis em nossa Plataforma, é necessário que o Usuário se cadastre e forneça as informações cadastrais.
4.2. O cadastro básico poderá ser realizado de 2 (duas) formas: (i) mediante a prestação das informações contidas no item 4.4; ou (ii) sincronizando a Plataforma com sua conta em rede social, informando login e senha, além de outras informações cadastrais necessárias, previstas no item 4.4 abaixo (disponível apenas para Apple, Google e Facebook). Caso o Usuário opte pela sincronização, a rede social disponibilizará à Plataforma o endereço de e-mail, nome completo, idade, foto de perfil, número de telefone e data de nascimento do Usuário. O processo de integração da Plataforma com a rede social escolhida não concederá a Token.com acesso a outras informações disponibilizadas pelo Usuário na referida rede social, como, por exemplo, senha de acesso à rede social, publicações ou lista de amigos.
4.3. É de responsabilidade do Usuário o correto preenchimento dos dados, bem como a manutenção de suas informações cadastrais atualizadas, sob pena de não poder utilizar os recursos oferecidos pela Plataforma ou, ainda, a suspensão/exclusão de seu cadastro. A Token.com não se responsabiliza por erros ou equívocos no preenchimento do cadastro do Usuário.
4.4. O Usuário concorda que será necessário fornecer informações cadastrais, conforme aplicável, tais como:
a) Nome completo;
b) Data de nascimento;
c) Número do CPF;
d) Número de telefone;
e) Nacionalidade;
f) Foto do usuário;
g) Endereço de e-mail;
h) Declaração de Imposto de Renda (se aplicável)
i) Imagem do documento de identidade com foto (se aplicável).
4.5. O Usuário poderá, a qualquer momento, corrigir e atualizar os dados informados à Plataforma, enviando um e-mail para o endereço dpo@token.com
4.6. A Token.com, a qualquer momento, poderá solicitar ao Usuário informações e/ou documentos adicionais que comprovem a origem dos recursos aportados à Plataforma, bem como as outras informações fornecidas no momento do cadastro. A Token.com reserva-se o direito de suspender e/ou cancelar a conta do Usuário caso os documentos não sejam enviados dentro do prazo estipulado.
4.7. Cada indivíduo poderá ter apenas uma conta cadastrada na Plataforma. Caso a Token.com identifique que um indivíduo é responsável por mais de um cadastro/usuário, manterá apenas um dos usuários ativo, cancelando o(s) outro(s).
4.8. Ao final do cadastro, o Usuário declara expressamente a veracidade de todas as informações fornecidas, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente por falsidade ideológica. A Token.com também poderá negar o cadastro do Usuário, suspender ou cancelar, a qualquer momento, seu acesso, caso alguma informação apresentada seja irregular, insuficiente ou falsa, ou mesmo se houver qualquer indicação de fraude ou irregularidade nas informações de cadastro ou na utilização da Plataforma pelo Usuário.
4.9. O Usuário deverá notificar a Token.com imediatamente de qualquer esquecimento, perda ou roubo de sua senha de acesso, bem como de qualquer risco de acesso por terceiros.
5. USO DE COOKIES
5.1. Cookies ("Cookies") são arquivos de texto simples que são transferidos para o dispositivo usado pelo Usuário para acessar um site e possuem diversas funções, como armazenar informações básicas, memorizar as preferências do Usuário e facilitar a navegação em um determinado site.
5.2. Ao acessar https://token.com, o Usuário autoriza a Token.com a utilizar Cookies conforme descrito nesta Política de Privacidade.
5.3. Durante o uso do site, os Cookies podem capturar informações como localização geográfica, endereço IP, navegador utilizado, versão do sistema operacional, informações de rede, outros sites visitados pelo Usuário e dados de software.
5.4. Caso o Usuário não concorde com o uso de Cookies, deverá ajustar as configurações de seu navegador para não permitir o uso de Cookies. O Usuário entende e concorda que, ao desativar os Cookies, algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.
5.5. Para que utilizamos cookies:
a) Melhorar a navegação e os recursos oferecidos pela Plataforma;
b) Coletar informações sobre como o Usuário utiliza a Plataforma para proporcionar melhor navegabilidade;
c) Proporcionar uma experiência personalizada ao Usuário; e
d) Fornecer publicidade direcionada.
6. DIREITOS DO USUÁRIO
6.1. Serão sempre garantidos aos usuários os seguintes direitos:
a) Confirmação da existência de tratamento de dados, acesso, portabilidade, correção de dados incompletos ou desatualizados e/ou exclusão de dados pessoais fornecidos, incluindo os identificados em seu cadastro;
b) Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados considerados desnecessários ou excessivos para o uso da plataforma;
c) As informações das entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
d) A inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e compensação por danos materiais ou morais decorrentes de sua violação;
e) A inviolabilidade e o sigilo do fluxo de suas comunicações pela Internet, exceto por obrigação legal, ordem judicial ou um órgão governamental, nos termos da lei e desde que seja observada a legislação aplicável;
f) Não fornecimento a terceiros dos seus dados cadastrais, incluindo registros de conexão e acesso a aplicações de Internet, com exceção dos prestadores de serviços, da instituição financeira e do parceiro para verificação de fraudes, que terão acesso às informações do Usuário, conforme item 3.2 acima, ou nos casos em que houver consentimento livre, expresso e informado do Usuário ou dos casos previstos em lei;
g) Informações claras e completas sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados cadastrais, que só podem ser utilizados para fins que justifiquem sua coleta, não sejam proibidos por legislação e sejam especificados nos termos de aplicação de uso da Internet.
h) A prestação de seu consentimento expresso sobre a coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados cadastrais, que deverá ocorrer separadamente das demais cláusulas contratuais, quando aplicável; e
i) A revogação, a qualquer momento, do consentimento dado para o tratamento de dados, na forma da legislação aplicável, conforme aplicável.
7. EXCLUSÃO E PORTABILIDADE DE DADOS
7.1. A exclusão e/ou portabilidade das informações e dados armazenados pela Token.com poderá ser solicitada a qualquer momento pelo Usuário através do e-mail dpo@token.com. A Token.com compromete-se a empregar seus melhores esforços para responder a todos os pedidos de exclusão e/ou portabilidade o mais rápido possível. No entanto, exceto nos casos em que o armazenamento é necessário para cumprir obrigações legais, o processo de exclusão levará à exclusão definitiva dos dados, impossibilitando o acesso do Usuário às funcionalidades da Plataforma.
8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
8.1. Todas as informações pessoais do Usuário são identificadas em sua conta e são protegidas pela senha escolhida no momento em que foi realizado o cadastro na Plataforma.
8.2. A segurança de dados e informações é reforçada por mecanismos eficazes de proteção, como criptografia, dispositivos de segurança, protocolos de acesso, firewall e ambiente web seguro.
8.3. A guarda das informações do Usuário será mantida por um servidor escolhido pela Token.com, que deverá observar os aspectos de segurança e confiabilidade exigidos por lei. Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o Usuário permite que seus dados sejam transferidos para servidores localizados no exterior.
8.4. Apesar de adotar altos níveis de segurança para a proteção dos dados e informações coletadas, é importante que os usuários estejam cientes de que, devido à própria natureza e características técnicas da Internet, há sempre o risco de que terceiros não autorizados, de alguma forma, possam violar esses mecanismos de proteção e ter acesso a tais informações, é por isso que a Token.com não pode garantir total privacidade e segurança no uso da Plataforma ou no armazenamento de dados.
8.5. Os dados e informações que possam ser armazenados ou arquivados em servidores externos estão sujeitos aos mesmos princípios de segurança adotados pela Token.com, uma vez que fornecedores e parceiros são obrigados a respeitar nossa Política de Privacidade.
8.6. Em caso de incidentes relacionados à quebra de segurança das informações coletadas e armazenadas durante a interação com a Plataforma, a Token.com comunicará, em prazo razoável, o Usuário sobre as informações alcançadas e medidas para mitigar os possíveis danos causados em decorrência da violação de segurança.
8.7. As medidas de segurança descritas acima aplicam-se às suas informações apenas a partir do momento em que a Token.com as recebe e enquanto as mantém em sua custódia. O funcionamento e a segurança do dispositivo que utiliza para acessar a Plataforma, bem como da rede pela qual os dados trafegam, não são de responsabilidade da Token.com. Para garantir um ambiente mais seguro, a Token.com sugere (sem garantir contra incidentes) que você respeite as seguintes precauções básicas de segurança:
a) Não confie em e-mails estranhos;
b) Não acesse sites suspeitos;
c) Mantenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, como antivírus e antimalware;
d) Não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e
e) Não acesse "conteúdo promocional" de fontes desconhecidas.
9. SERVIÇOS OFERECIDOS POR TERCEIROS
9.1. Esta Política de Privacidade não se aplica a outras plataformas, serviços ou redes sociais, mesmo que estejam direta ou indiretamente ligadas a Token.com. Token.com recomenda que o Usuário leia atentamente os termos de uso e a política de privacidade de outras plataformas, serviços ou redes sociais que utiliza.